A Lei de Terras e a Ausência de Negros no Vinhedo Brasileiro

Esta é minha postagem em honra ao 13 de maio que infelizmente não saiu ontem por causa do balanço na loja. Trocar o dia pela madrugada não tem sido fácil. Mas divago.

Me aprofundei no assunto que muitos têm curiosidade mas poucos me perguntam abertamente: “por que os negros libertos não se tornaram produtores de commodities, já que estavam na terra e tinham know-how?”

Pesquisei por duas semanas. O resultado tá aqui.

A lei de Terras de 1850.

Direitos dos negros no Brasil: Cronologia Legislativa

Ano / Lei	O que determinava	Impacto Real
Período Colonial e Império (A fase da Coisificação)
1500 – 1830 Ordenações Filipinas	Negros eram tratados juridicamente como bens móveis (propriedade).	Total ausência de direitos civis; castigos físicos legalizados.
1831 Lei Feijó	Declarava livres os escravizados que entrassem no Brasil.	Conhecida como “Lei para Inglês Ver”; foi amplamente ignorada.
1850 Lei Eusébio de Queirós	Proibição definitiva do tráfico transatlântico de escravos.	Encareceu o preço dos escravizados, iniciando o tráfico interno.
1850 Lei de Terras	Exigia compra em dinheiro para acesso a terras devolutas.	Crucial: Impediu que negros e imigrantes pobres tivessem terra sem capital.
1871 Ventre Livre	Filhos de mulher escravizada nasceriam livres.	Os filhos ficavam sob tutela dos senhores até os 21 anos (trabalho forçado).
1885 Sexagenários	Libertava escravizados com mais de 60 anos.	Ironia trágica: poucos chegavam a essa idade; livrava o senhor de sustentar idosos.
1888 Lei Áurea	Extinção total e imediata da escravidão no Brasil.	Liberdade formal, terra, trabalho e indenização para os libertos seriam temas de nova legislação, mas houve o golpe republicano um ano depois.
República e Era Contemporânea (A fase da Luta por Direitos)
1890 Código Penal	Criminalizava a vadiagem e a capoeira.	Ferramenta de controle social dos republicanos para prender negros sem emprego no pós-abolição.
1951 Lei Afonso Arinos	Primeira lei a incluir a discriminação racial como contravenção.	Tinha pouco efeito prático (penas leves), mas foi um marco simbólico.
1988 Constituição Federal	Racismo torna-se crime inafiançável e imprescritível.	Reconhecimento do direito às terras de quilombolas (Art. 68 ADCT).
1989 Lei Caó (7.716)	Regulamenta a punição para crimes de preconceito de raça ou cor.	Base jurídica para denúncias de racismo no Brasil.
2003 Lei 10.639	Torna obrigatório o ensino de História e Cultura Africana nas escolas.	Combate ao apagamento histórico da contribuição negra no Brasil.
2012 Lei de Cotas	Reserva de vagas em universidades federais por critérios raciais e sociais.	Mudança drástica no perfil acadêmico e na elite intelectual brasileira.
2023 – 2026 Atualizações	Equaração da Injúria Racial ao crime de Racismo e expansão de cotas em concursos.	Foco na presença negra em cargos de liderança e no judiciário.

Notas do Negão:

O Papel da Princesa Isabel:

É interessante notar que a versão oficial escolar no Brasil é de quem Princesa Isabel “agiu sob uma pressão popular e internacional gigantesca.” Mentira! Este é o famoso MITO DA REDENTORA.

A verdade é que ela sempre lutou pela abolição por convicção própria, sabia que isso poderia custar o fim da monarquia ou o de sua própria vida, mas ela se manteve firme em seu propósito e pediu a ajuda de Joaquim Nabuco, diplomata brasileiro, para expôr a terrível situação dos negros no Brasil e a resistência dos donos de terras e industriais à abolição completa da escravidão.

Ela também contou com a ajuda do jornalista negro José do Patrocínio que a ajudou a moldar a opinião pública em prol da abolição.

José do Patrocínio foi proprietário e principal redator de dois jornais abolicionistas fundamentais:

Gazeta de Notícias: onde iniciou sua campanha abolicionista como colaborador.

Gazeta da Tarde: jornal que comprou em 1881 e transformou no principal veículo de propaganda abolicionista do país.

A Cidade do Rio: jornal fundado por ele em 1887 para continuar a combater a escravidão e defender os direitos dos libertos.

Outro jornalista negro, Luiz Gama foi um dos maiores intelectuais negros do século XIX e pioneiro da comunicação na Província de São Paulo. Era maçon e abolicionista mas queria o fim do império (se ele soubesse das leis republicanas que viriam após o fim da escravidão, com certeza mudaria seu viés).

Ele utilizou os jornais não apenas para fazer jornalismo opinativo, mas como uma ferramenta de contrapoder e sátira contra a elite escravocrata:

Diabo Coxo (1864): Fundado por Gama em parceria com o caricaturista Angelo Agostini. Foi o primeiro semanário ilustrado e humorístico de São Paulo. Usava a ironia para ridicularizar os senhores de escravos e denunciar as arbitrariedades do Império.

Cabrião (1866): Também criado com Agostini e Américo de Campos. O jornal atacava abertamente a monarquia, defendia os ideais republicanos e mantinha uma linha editorial fortemente abolicionista.

O Polichinelo e Outros: Colaborou com diversos jornais da época, como o Correio Paulistano e A Província de S. Paulo (atual O Estado de S. Paulo fundado e mantido até hoje pela principal ordem intelectual secreta do país, a BUCHA), onde escrevia artigos jurídicos e políticos denunciando a ilegalidade da posse de escravizados trazidos após a lei de 1831.

Gama inovou ao introduzir o “eu” negro na imprensa nacional e usou seus ganhos e visibilidade para atuar como rábula (advogado sem diploma), libertando mais de 500 pessoas judicialmente antes de sua morte em 1882.

Outros grandes brasileiros lutaram juntos com Isabel. Meu destaque vai para André Rebouças.

Andre Rebouças: engenheiro, intelectual, conservador, amigo íntimo do imperador Dom Pedro ll, um dos responsáveis pela vitória na guerra do Paraguai com sua engenharia sendo implantada nos navios brasileiros. Foi o inventor do primeiro torpedo brasileiro (há controvérsias sobre ser o primeiro do mundo), mas comprovadamente se destacou como engenheiro das ‘pontes impossiveis’, as grandes pontes que desafiaram a lógica e estão em pleno funcionamento até hoje.

Ele usou sua influência para angariar recursos financeiros para a causa abolicionista.

Merecia um filme, só recebeu essa (linda) homenagem.

Embora a Lei Áurea seja o ápice da biografia da Princesa Isabel, as leis anteriores (Ventre Livre e Sexagenários) mostram como o Estado Imperial não tinha forças para simplesmente acabar com a escravidão de uma hora pra outra.

O “Vazio” do Pós-Abolição: Brasil Republicano.

Note que entre 1888 e 1951 (mais de 60 anos), não houve nenhuma lei de proteção ou integração ao negro. O que houve foi o Código Penal de 1890, usado para vigiar quem o império tinha acabado de libertar: Lei da Vadiagem.

Reparação Tardia: A legislação de 2003 em diante (Cotas e História Africana) é o que o Movimento Negro chama de “conclusão da abolição”, tentando consertar o que não foi feito em 1888. Quando fui do movimento negro eu fiz um estudo sobre os paralelismos entre os movimentos negros brasileiro e americano, e pra minha surpresa, copiamos tudo o eles fazem lá. Isso acontece com todas as pautas progressistas americanas, se os americanos conseguem impor algo, pode esperar dois ou três anos que serão copiados no Brasil. O que cria distorções óbvias devido às diferenças históricas e legislativas entre os dois países. Veja mais adiante o quadro que fiz sobre a evolução legislativa do negro nos EUA. Mas primeiro eu tenho que terminar de falar na BUCHA. Você sabia de sua existência? Comente.

A BUCHA.

A principal ordem secreta do país originada no ambiente acadêmico de São Paulo chama-se Burschenschaft Paulista, popularmente conhecida como A Bucha.

Ela foi fundada na década de 1830 pelo professor alemão Julius Frank na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (atual Faculdade de Direito da USP). Inicialmente criada como uma confraria estudantil de caráter filantrópico e liberal para apoiar alunos carentes, a Bucha transformou-se com o tempo em uma poderosa rede de influência política que controlou cargos de altíssimo escalão durante o Império e a República Velha.

Os principais “Bucheiros”.

Nome do Membro / Personalidade	Vínculo Institucional (USP / Arcadas)	Categoria / Papel Histórico
Julius Frank	Professor do Curso Anexo do Largo de São Francisco	Fundador histórico da ordem secreta (década de 1830).
Prudente de Moraes	Aluno da Faculdade de Direito (Turma de 1863)	Membro oficial. Primeiro Presidente Civil do Brasil.
Campos Salles	Aluno da Faculdade de Direito (Turma de 1863)	Membro oficial. Presidente da República e idealizador da Política dos Governadores.
Rodrigues Alves	Aluno da Faculdade de Direito (Turma de 1870)	Membro oficial. Presidente da República.
Washington Luís	Aluno da Faculdade de Direito (Turma de 1891)	Membro oficial. Último presidente da República Velha.
Ruy Barbosa	Aluno da Faculdade de Direito (Turma de 1870)	Membro oficial. Jurista, diplomata e coautor da Constituição de 1891.
Castro Alves	Aluno da Faculdade de Direito (Ingresso em 1868)	Membro oficial. Poeta abolicionista (“O Navio Negreiro”).
Joaquim Nabuco	Aluno da Faculdade de Direito (Turma de 1870)	Membro oficial. Diplomata e grande líder abolicionista do país.
Fernando Henrique Cardoso (FHC)	Catedrático de Ciência Política da USP	Líder da elite intelectual contemporânea da USP; Presidente do Brasil (1995-2002).
José Serra	Líder estudantil e ex-aluno da Poli-USP	Ex-Ministro da Economia (Planejamento) e da Saúde; Governador de SP. Era presidente da UNE.
Família Setubal / Villela (Donos do Itaú)	Formações na USP e Escola Politécnica (Poli-USP)	Olavo Setubal (ex-prefeito de SP) e herdeiros. Controladores do Banco Itaú.
Amador Aguiar e Sucessores (Donos do Bradesco)	Rede de influência financeira em São Paulo	Fundadores e controladores do Banco Bradesco, historicamente ligados à elite paulista.

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Quadro Legislativo: Da Escravidão aos Direitos Civis nos EUA (1619 – 2026)

Ano / Lei ou Decisão	O que determinava	Impacto Real
Escravidão e Conflito (1619 – 1865)
1787 Compromisso dos 3/5	Escravizados contavam como 3/5 de uma pessoa para fins de representação política.	Deu aos estados do Sul (escravocratas) um poder desproporcional no Congresso.
1850 Fugitive Slave Act	Obrigava cidadãos e autoridades de estados livres a capturar e devolver negros fugitivos.	Transformou o Norte em cúmplice do sistema e acelerou a tensão para a Guerra Civil.
1857 Caso Dred Scott	Suprema Corte decidiu que negros (livres ou não) não eram cidadãos americanos.	Negou qualquer direito constitucional à população negra antes da Guerra.
1865 13ª Emenda	Abolição total da escravidão em todo o território nacional.	Fim do trabalho forçado, exceto como punição por crimes (o que gerou encarceramento em massa).
Reconstrução e Era Jim Crow (1866 – 1954)
1868 / 1870 14ª e 15ª Emendas	Garantiu cidadania, proteção igualitária perante a lei e o direito ao voto.	Período breve de progresso, seguido de violenta reação racista (surgimento da KKK).
1890 – 1960 Leis Jim Crow	Conjunto de leis estaduais que impunham a segregação em espaços públicos.	Bebedouros, escolas e transportes separados. O negro era um cidadão de segunda classe.
1896 Plessy v. Ferguson	Suprema Corte valida a segregação sob a doutrina “Separate but Equal”.	Legalizou o racismo institucional por quase 60 anos.
Movimento pelos Direitos Civis e Presente (1954 – 2026)
1954 Brown v. Board of Education	Decisão que considerou a segregação em escolas públicas inconstitucional.	Início do desmonte jurídico do sistema Jim Crow.
1964 / 1965 Civil Rights & Voting Rights Acts	Proibiu a discriminação racial e eliminou barreiras (como testes de alfabetização) para o voto.	A maior vitória legislativa do movimento liderado por Martin Luther King Jr.
1968 Fair Housing Act	Proibiu a discriminação na venda ou aluguel de imóveis.	Tentativa de combater os guetos criados pelo Estado.
2020 – 2026 Leis de Reforma Policial	Debates sobre o fim da “Imunidade Qualificada” e controle de violência policial (Pós-George Floyd).	Foco no combate ao racismo sistêmico no sistema de justiça criminal.

Compare. Tá tudo aí. Tem diferenças né?

Enquanto no Brasil houve miscigenação natural nos EUA houve apartehid amparado por lei.

O que não contam é que lá os DEMOCRATAS é que não queriam o fim da escravidão. Os DEMOCRATAS é que fundaram a Ku Klux Kan. Os DEMOCRATAS é que criaram as leis raciais.

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Voltemos para o Brasil.

O que realmente aconteceu em 1888?

O movimento abolicionista venceu. A escravidão foi abolida após anos de muita luta de Princesa Isabel, muita gente honrada que infelizmente é esquecida, desprezada e até difamada pelo dito “movimento de defesa dos negros”.

Minha percepção está politicamente incorreta, mas historicamente acertada (corrente majoritária – veja os links com as fontes no final da postagem) e é amplamente respaldada pela historiografia brasileira contemporânea. O período entre a Lei Áurea (1888) e a Proclamação da República (1889) foi marcado por uma ruptura política causada, em grande parte, pelo descontentamento da elite agrária escravocrata e intelectuais, principalmente de São Paulo. Sugiro que leiam estes livros. Eu os guardoncom carinho porque foram libertadores.

Obra / Autor	Foco da Análise
Brasil: Uma Biografia (Schwarcz & Starling)	O caráter excludente da Proclamação da República.
O Abolicionismo (Joaquim Nabuco)	A previsão de que a liberdade sem terra seria uma “liberdade de morrer de fome”.
História do Brasil (Boris Fausto)	A transição do trabalho escravo para o assalariado e o papel da elite cafeeira.

O que o movimento negro diz sobre o assunto?

“Isabel libertou os escravos por pressão da Inglaterra e os jogou na marginalidade.”

Quem já não ouviu isso em sala de aula? Não conseguem esconder o ódio irracional que sentem contra a família real brasileira ou qualquer outra, não foi a toa que deixaram o Museu Imperial da Quinta da Boa Vista arder em chamas por falta de manutenção. Ninguém foi responsabilizado ou preso. Mas divago… essa não é uma postagem sobre o movimento negro, portanto, apenas saibam que eles criaram o que historiadores chamam de O MITO DA REDENTORA, insinuando que a princesa foi mera passageira da história da abolição da escravatura no país, não sua protagonista.

Poucos sabem que já fui do movimento negro até meus 20 e poucos anos de idade, saí depois que entendi o “nós contra eles”; o “brancos já nascem inimigos e devem pagar pela escravidão”, e principalmente as cópias mal feitas do movimento negro americano

Após eu questionar em uma reunião o porquê chamavam de O Paraíso de Andaluzia a escravidão muçulmana na península ibérica por 700 anos, 400 anos a mais que a escravidão nas Américas, onde castravam os escravos, eu recebi a resposta que me convenceu a sair: “Os muçulmanos não escravizaram negros e trouxeram a luz sobre a Europa atrasada pelos cristãos e judeus.” Ali percebi que não se tratava de uma luta contra a escravidão. Era uma luta ideológica que passava pano pra qualquer grupo que perseguir “os povos do livro”. Falarei do Paraíso de Andaluzia e do Apartheid 2.0 na África do Sul em 2026, no final da postagem.

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As reais dificuldades dos negros pós escravidão no Brasil.

1. Os “Republicanos de Última Hora”

A monarquia perdeu sua última base de sustentação ao sancionar a abolição sem indenizar os proprietários de escravos. Esses fazendeiros, conhecidos como indenizatórios ou republicanos de última hora, migraram para o movimento republicano não por ideais democráticos, mas por vingança política contra a Coroa.

• Fonte: O historiador Boris Fausto, em sua obra História do Brasil, detalha como a abolição foi o golpe de misericórdia no Segundo Reinado.
• Link para resumo acadêmico: Lei Áurea e a queda da Monarquia (Toda Matéria)

2. A Marginalização e a Falta de Integração

Diferente de outros países, o Brasil não implementou políticas de integração, como reforma agrária ou acesso à educação para os recém-libertos. Pelo contrário, o Estado brasileiro utilizou o Código Penal de 1890 para criminalizar práticas da cultura negra (como a capoeira e o “vadiagem”), visando o controle social da população agora “livre”.

• Fonte: Lilia Schwarcz e Heloisa Starling em Brasil: Uma Biografia discutem como a República foi um projeto de exclusão das massas.
• Link para análise jurídica: Marcos Jurídicos do Estado Escravocrata (Revista de Estudos Brasileiros – USP)

3. O Projeto de Branqueamento e a Imigração Europeia

A preferência pela mão de obra europeia não foi apenas uma decisão econômica, mas uma política de Estado baseada no Darwinismo Social. O governo passou a subsidiar a vinda de imigrantes europeus com o objetivo explícito de “embranquecer” a população brasileira em poucas gerações, acreditando que a população negra era “inferior” ou “incapaz” para o trabalho assalariado moderno.

• Fonte: Petrônio Domingues, historiador especializado em pós-abolição, detalha o racismo estrutural nesse processo.
• Link para artigo sobre Branqueamento: Raízes Históricas do Branqueamento no Brasil (JusLaboris – TST)
• Link para estudo sobre Imigração e Raça: Imigração Europeia e a Ideologia de Branqueamento (UFRGS)

Em algum país aconteceu diferente?

Historicamente, a transição da escravidão para a liberdade foi marcada por barreiras estruturais em quase todas as nações que praticaram o tráfico transatlântico. A ideia de que ex-escravizados receberam terras e se tornaram grandes produtores do agronegócio é, infelizmente, uma exceção raríssima e, em muitos casos, um mito.

O padrão global foi a negação de capital e terra, empurrando os libertos para regimes de trabalho precário, como a “meação” ou o “colonato”. No entanto, existem alguns casos específicos que ilustram tentativas ou sucessos parciais:

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1. Haiti: A Redistribuição Radical

O Haiti foi o único país onde uma revolução de pessoas escravizadas resultou na independência e na tomada total das terras.

• O que aconteceu: Após a independência (1804), as grandes plantações de açúcar pertencentes aos franceses foram divididas em pequenas propriedades de subsistência para os antigos soldados e camponeses.
• O resultado: Embora tenham se tornado donos de suas terras, o Haiti não se transformou em uma potência do agronegócio. A França impôs uma dívida de independência astronômica (paga até meados do século XX). Esta extorsão francesa isolou sua economia, impedindo o surgimento de grandes produtores voltados à exportação. Vou explicar em detalhes.

1.1 Haiti: a “Dívida pela Liberdade” (1825).

2. Estados Unidos: O Prometido e o Retirado

Nos EUA, houve uma tentativa famosa chamada “40 acres and a mule” (40 acres e uma mula).

• O que aconteceu: Em 1865, o General Sherman emitiu uma ordem para distribuir terras confiscadas dos confederados para ex-escravizados na costa da Geórgia e Carolina do Sul.
• O resultado: Poucos meses depois, o presidente Andrew Johnson revogou a ordem e devolveu as terras aos antigos donos escravocratas. A maioria dos negros americanos foi forçada ao sistema de sharecropping (parceria), onde trabalhavam na terra de brancos em troca de uma parte da colheita, mantendo-os em um ciclo de dívida constante.
• O auge do sucesso: No início do século XX (por volta de 1920), produtores negros chegaram a possuir cerca de 14 milhões de acres nos EUA. Contudo, devido a leis discriminatórias e violência organizada (como o massacre de Tulsa), o acesso a crédito foi cortado, e hoje esse número caiu para menos de 10% daquele total.

3. Libéria: A Elite “Americo-Liberiana”

A Libéria foi fundada por sociedades filantrópicas dos EUA para assentar negros libertos que desejavam retornar à África.

• O que aconteceu: Os libertos vindos dos EUA (Americo-liberianos) tomaram o controle do governo e da terra.
• O resultado: Eles se tornaram grandes produtores de borracha e café. No entanto, o sistema mimetizou a estrutura que conheceram nos EUA: essa elite negra passou a dominar a população indígena local, criando uma desigualdade social profunda que levou a guerras civis décadas depois.

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Comparativo de Modelos Pós-Abolição

País	Promessa de Terra	Realidade Histórica
Brasil	Nenhuma	Lei de Terras de 1850 (exigência de compra em dinheiro), inviabilizando o acesso negro.
EUA	40 acres e uma mula	Promessa revogada; segregação econômica sistemática (Jim Crow).
Jamaica	Nenhuma	Os libertos fugiram das fazendas para as montanhas e formaram o campesinato de subsistência.
Haiti	Confisco e divisão	Redistribuição para pequenos produtores; asfixia econômica externa.

Conclusão

Não existe um país onde o Estado tenha facilitado a transição de negros escravizados para “barões do agronegócio”. Onde houve sucesso produtivo, ele ocorreu apesar do Estado, por meio de cooperativas ou esforço individual, mas foi frequentemente combatido por políticas de crédito discriminatórias e pela falta de títulos de propriedade.

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O mito da redentora.

Esvaziar a importância da Princesa Isabel é parte principal de uma agenda que têm por objetivo convencer a sociedade que toda emancipação que os negros obtiveram foi por seus próprios méritos. Nunca admitirão que uma católica branca, de família europeia, foi dedicada e decisiva na abolição da escravidão no Brasil.

Esta minha percepção encontra respaldo em diversas análises históricas e manifestos de organizações do Movimento Negro contemporâneo (mas na minha época já era assim). A crítica central não é apenas ao ato da assinatura em si, mas ao que o movimento chama de “Mito da Redentora”, que apaga o protagonismo da resistência negra e ignora a falta de políticas de reparação e acesso à terra no pós-abolição. Mas não precisa acreditar em mim, trago fontes.

Fonte / Link	Resumo do Conteúdo e Argumentação
A Liberdade não veio do Céu (DMT)	Analisa como a celebração da Princesa Isabel apaga o protagonismo negro e destaca a falta de políticas de reparação e acesso à terra.
13 de Maio e o Racismo (CUT)	Aborda o 13 de maio como uma “falsa abolição” e critica a narrativa de generosidade da coroa frente à marginalização dos libertos.
Oposição ao 13 de Maio (Fundação FHC)	Documenta a recusa do movimento negro à data oficial, preferindo o 20 de novembro como símbolo de resistência e autonomia.
Blog Negro Nicolau	Reúne visões de historiadores que descrevem a regente como uma figura pressionada e omissa quanto à violência sistêmica.
Protesto Negro (TVT)	Relata manifestações de lideranças negras contra homenagens à família real, apontando a responsabilidade histórica da dinastia.
A Redentora (UFJF)	Artigo acadêmico sobre a construção da imagem salvadora da princesa e a resistência crítica do movimento negro a esse mito.

Nem preciso dizer que o ódio que sentem contra os sulistas se alimenta da mesma fonte: famílias origem européia. Os únicos eurodescentes que eles admitem como iguais são os da Rede Globo.

Estado	Percentual de População Eurodescente (Censo 2022)
Santa Catarina	76,3%
Rio Grande do Sul	74,6%
Paraná	60,9%
São Paulo	57,8%
Rio de Janeiro	44,5%

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O Paraíso de Al-Andaluz

Vídeos virais que merecem ser vistos.

A fundadora do candomblé no Brasil tinha escravos.

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Casa grande e senzala.

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Fontes:

A BUCHA:

https://direito.usp.br/patrimonio-historico/1456ea1f9571-elementos-agregados-a-arquitetura

A Ku Klux Kan DEMOCRATA:

https://revistas.ufpr.br/sclplr/article/download/64769/37696/255753

https://www.pbs.org/wgbh/americanexperience/features/grant-kkk/

Outras fontes: